Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.

Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.

Altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais, e dá outras providências.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Delito de trânsito. Homicídio culposo. Sentença condenatória. Perdão judicial. Apelação.

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas

Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%

Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.

Conheça as mudanças no MEI 2021

Microempreendedores Individuais devem prestar atenção nas novidades do MEI 2021.

Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?

Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.

Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor

O entendimento é da Sexta Turma que deu parcial provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar pelo crime de corrupção passiva dois homens acusados de receber vantagens ilícitas para facilitar o ingresso irregular de um estrangeiro no Brasil.